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A tecnologia promete uma verdadeira transformação na economia nacional, com aplicações para uso pessoal, na indústria e no campo 

A renovação 5G começa nesta quinta (4/11), dia da maior licitação da história das telecomunicações no país, e acende a expectativa pela criação de modelos de negócios, empregos e renda para milhões de brasileiros e impulso no PIB nacional em cerca de R$ 6,5 trilhões nos próximos 20 anos. O certame pode movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas, conforme especificação do edital. No dia 27/10, foram recebidas 15 propostas elaboradas por operadoras de telecomunicações e provedores regionais. 

“Além do salto tecnológico — que tornará realidade inovações como carros autônomos, casas inteligentes, cirurgias remotas e operação em larga escala de maquinário na indústria e no agronegócio — a licitação irá garantir condições mínimas de inclusão para 40 milhões de brasileiros que ainda vivem em um deserto digital”, antecipa o ministro das Comunicações, Fábio Faria. 

Entre as contrapartidas, a licitação define metas para os investimentos na expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica por meio de cabos subfluviais, a expansão da cobertura com sinal de internet para todas as rodovias federais e para mais de 9.600 localidades mapeadas pelo IBGE, como povoados, núcleos rurais e vilas, onde a internet móvel ainda não chegou. 

Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

ROTINA DO LEILÃO — O secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra, explica que “cada operadora interessada entregou, no dia 27 de outubro, os documentos de identificação e regularidade fiscal, as propostas de preço e as suas garantias de manutenção de proposta”. Amanhã, de acordo com o secretário, os envelopes com as propostas serão abertos, sequencialmente, no auditório principal do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com transmissão em tempo real pelo canal da Agência no YouTube. A partir deste momento começa o leilão de fato, quando as empresas disputam os diferentes lotes disponíveis. Esse processo pode se alongar de um a três dias, conforme a previsão do secretário. 

LOTES OFERTADOS — O 5G é um padrão de quinta geração do espectro eletromagnético para frequências com largura de banda maior. Esses espaços nas ondas de redes móveis serão ofertados em quatro lotes, divididos nas seguintes faixas: 

⊛ 700 MHz, será usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia 

⇢ 1ª rodada (bloco de 10 + 10 nacional) 

Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G 

⇢ 2ª rodada (dois blocos de 5 + 5 regionais) 

Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais 

Spectrum Cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz. 

Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044. 

⊛ 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente 

⇢ 1ª rodada (bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais) 

Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G. 

Spectrum Cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018. 

Prazo da autorização: 20 anos. 

⊛ 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade 

⇢ 1ª rodada (quatro blocos nacionais de 80 MHz; oito blocos regionais de 80 MHz) 

Compromissos: 

— Instalar rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV. 

— Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes. 

— Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações 

— Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. 

⇢ 2ª rodada – caso de algum bloco da 1ª rodada fique deserto (blocos de 20 MHz) 

Spectrum Cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz. 

Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais. 

Prazo da autorização: 20 anos 

⊛ 26 GHz, rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio 

⇢ 1ª rodada (dez blocos nacionais e seis blocos regionais de 200 MHz) 

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada. 

Spectrum Cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz. 

Prazo da autorização: 20 anos 

⇢ 2ª rodada (até dez blocos nacionais e seis regionais de 200 MHz – se não forem vendidos na 1ª rodada) 

Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada. 

Spectrum Cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz. 

Prazo da autorização: 10 anos 

PRAZOS PARA IMPLEMENTAÇÃO — Uma das dúvidas mais frequentes a respeito da tecnologia 5G é sobre quando ela estará efetivamente implementada em todo o território brasileiro. O secretário Artur Coimbra destaca que o edital possui “metas fixadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país”. 

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