Mês: setembro 2020

O vice-presidente da Comissão de Educação no Senado, Flávio Arns (PODE-PR), disse ser “um absurdo” e “indecente” a proposta do governo de redirecionar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a criação de um programa de distribuição de renda. Arns foi relator da proposta aprovada em agosto que transformou o […]

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A reabertura de comércio e serviços em meio à pandemia intensificou o aumento do desemprego no Brasil, que bateu recorde e chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. É a maior marca da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, que calcula a desocupação […]

A Petrobras informa que em conjunto com Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil, sócios nos gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, assina nesta quarta-feira os contratos de compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. A assinatura ocorrerá em evento virtual que contará com a presença do presidente da […]

Para tentar diminuir as críticas ao uso do dinheiro carimbado dos precatórios (valores devidos pelo governo após sentença definitiva na Justiça) para financiar o Renda Cidadã, líderes de partidos da base do governo já discutem reservar uma parcela maior para esses pagamentos no Orçamento do próximo ano. O mesmo espaço de negociação não existe, porém, […]

Um adiamento no pagamento de precatórios federais (valores devidos após sentença definitiva pela Justiça) pode afetar desde cidadãos ou empresas que tiveram imóvel desapropriado pela União até aposentados e pensionistas do INSS que reclamam parte de seu benefício. Além disso, quase um terço dos valores previstos no Orçamento de 2021 está reservados para as chamadas […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva. Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na […]

A Receita Federal paga hoje (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 para 3.199.567 contribuintes. O valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões. Foram contemplados neste lote 3.120.836 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 19 de junho, além de contribuintes com prioridade legal, […]

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação […]

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal reservou, no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021, um valor de R$ 10,2 bilhões para pagar precatórios previdenciários no ano que vem a segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de revisão ou concessão contra o órgão.   […]

Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão agendar a restituição pela internet. Banco centralizador do processamento das restituições da Receita Federal, o Banco do Brasil (BB) permitiu que não correntistas resolvam a situação no portal da instituição financeira. […]