Entenda como as Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO) estão transformando o cenário do Bitcoin com inovação e eficiência O Bitcoin é um tipo de dinheiro eletrônico ponto a ponto que pode ser transferido sem a necessidade de intermediários financeiros. A história do Bitcoin (BTC) A história do Bitcoin é cheia de enigmas. A primeira criptomoeda do […]
Súmulas como Método de Gestão Processual no STF e no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi publicada a Súmula 736. A explicação para isso está na Emenda Constitucional 45 de 2004, que introduziu dois importantes mecanismos de gestão processual: a exigência de repercussão geral para recursos extraordinários e a possibilidade de edição de súmulas […]
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o Projeto de Lei nº 2886/2024 na Câmara dos Deputados. O PL visa a proibição de cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo […]