A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro já transferiu todos os pacientes que estavam internados no Hospital de Campanha do Maracanã para tratamento contra a Covid-19. O esvaziamento foi anunciado no sábado e a retirada concluída, mesmo com a decisão judicial que determinou a permanência dos pacientes na unidade. Na sexta-feira, a Secretaria informou que 26 pacientes do hospital do Maracanã e oito do de São Gonçalo estavam em processo de transferência devido ao término do contrato com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). No grupo, 23 pacientes estavam em unidades de terapia intensiva. Durante a tarde, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foram à Justiça para impedir o esvaziamento dos hospitais. Segundo os órgãos, o governo do estado estava desrespeitando decisões anteriores que determinavam o funcionamento dos hospitais e colocando em risco grave e irreversível a vida dos pacientes.
A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a admissão de novos pacientes nos hospitais não fosse suspensa e decidiu que os que já estavam na unidade e ainda não haviam sido transferidos deveriam ser mantidos. Desde sexta, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não havia sido notificada da decisão judicial e prosseguiu com as transferências. Em nota ao meio-dia deste sábado, a secretaria informou que ainda havia um paciente em cada um dos hospitais de campanha. Cerca de uma hora depois, a secretaria afirmou que o último paciente internado no Maracanã foi transferido para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Apesar do esvaziamento, a secretaria nega que esteja fechando os hospitais de campanha. O órgão disse que a Fundação Saúde, que é estadual, irá ceder profissionais para atuarem nas unidades. No sábado, a secretaria reforçou que as unidades continuarão abertas e em condições de receber novos pacientes, caso seja necessário. A SES justifica que decidiu retirar os pacientes dos hospitais porque, no último dia 14, a OS Iabas teria comunicado que suspenderia seus serviços com o término do contrato.
A organização social contesta essa versão. Em nota divulgada ontem, o Iabas diz que solicitou a rescisão do contrato, mas não pediu o fechamento dos hospitais. A OS afirma que não foi informada previamente da decisão da SES e acusa o governo de falta de transparência na gestão. A OS lembra que o governo do estado já havia decretado intervenção nos hospitais de campanha. “Desde a intervenção decretada no dia 2 de junho, todas as ações relacionadas a esses hospitais passaram a ser determinadas pela Fundação Saúde, que, no entanto, seguiu utilizando a mão de obra e os fornecedores de serviços e insumos contratados pelo Iabas.”
O Iabas foi contratado em março para construir e gerir sete hospitais de campanha no estado do Rio de Janeiro, mas uma série de denúncias em contratos emergenciais firmados pela SES levaram à prisão de um ex-subsecretário e um ex-secretário da pasta. Os hospitais do Maracanã e São Gonçalo foram os únicos que foram entregues, mas com atraso.
Governador do RJ
Em um evento na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa) neste sábado, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que a política de saúde do Rio de Janeiro acertou mais do que errou no combate à pandemia. Ao ser indagado sobre os hospitais de campanha, ele pediu que jornalistas perguntassem sobre o assunto ao secretário estadual de saúde, Alex Bousquet.
“Isso é melhor você perguntar para o secretário de Saúde. Tudo que fiz como governador para resolver o problema da pandemia foi pautado na opinião de especialistas”, disse Witzel, que avaliou: “Vislumbro que acertamos muito mais do que erramos. E o que foi errado tem que ser corrigido. Agora, não pode transformar esse problema que nós tivemos, que não impactou na solução da pandemia, porque o Rio de Janeiro está dando exemplo para o Brasil pelas decisões que eu tomei. Agora, problemas acontecem, e esses problemas têm que ser resolvidos. E quem resolve é o secretário de Saúde, que é médico, tem especialidade para isso. Não sou eu”.
*Com Agência Brasil