Um tenente do Exército Brasileiro, de 41 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (8), no Centro do Rio, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São Gonçalo. O oficial do Exército é acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, violência psicológica e estupro de vulnerável contra a comerciante Patrícia Coutinho, de […]
Juiz que mandou prender Milton Ribeiro tem carro atacado com fezes
Nesta quinta-feira, 7, o carro do juiz Federal Renato Borelli, da 15ª vara Federal da JF/DF, foi atacado por fezes de animais, terra e ovos. O magistrado estava próximo de sua casa e conseguiu controlar o veículo sem que ninguém se ferisse. O caso foi levado ao TRF da 1ª região e será investigado. O […]
Polícia Federal extradita italiano Rocco Morabito, preso em operação
A Polícia Federal extraditou, nesta terça-feira (5/7), o italiano Rocco Morabito. Ele foi preso pela PF, em maio do ano passado, em uma ação de cooperação policial internacional entre Brasil e Itália. De acordo com a Polícia Federal, o preso é um conhecido criminoso italiano que atua em atividades ilícitas ligadas ao tráfico de drogas desde os […]
TJ/RJ remete ao STJ delação de empresário envolvendo governador Castro
O Órgão Especial do TJ/RJ decidiu remeter ao STJ as petições criminais protocoladas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e por Mario Jamil Chadud, em que requerem a anulação do acordo de delação premiada firmado entre Bruno Campos Selem e o MP/RJ. Após amplo debate, por maioria, 18 desembargadores […]
Empresa privada pode ser condenada em honorários em ação civil pública
A 3ª turma do STJ definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e os honorários advocatícios. Para o colegiado, a tese fixada pela Corte Especial no EAREsp 962.250 somente se aplica à parte ré vencida em ação civil pública quando seu autor for pessoa […]
Homem é preso em flagrante após esfaquear outro na Asa Sul durante briga
Um homem foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após tentar matar outro na Asa Sul. De acordo com a PMDF, os dois envolvidos vivem em situação de rua e, durante uma discussão, na comercial da 402/403 Sul, um acabou esfaqueando o outro. Os policiais militares foram chamados para conter a situação e, no momento em que chegaram […]
Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, citou “gravidade” nas suspeitas de irregularidades do MEC e de interferência do presidente Jair Bolsonaro. Em decisão, a relatora determinou que a PGR se manifeste sobre pedido para apuração de possível interferência ilícita do chefe do executivo nas investigações da polícia Federal sobre o caso. A peça, analisada pela […]
Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV
A concessionária de energia CPFL terá de indenizar familiares de trabalhador que faleceu de HIV. O juiz do Trabalho Carlos Eduardo Vianna Mendes, da vara do Trabalho de Botucatu/SP, considerou que a dispensa do empregado foi abusiva. Apesar de o falecido não ter ciência de sua doença, foi comprovado que apresentava sinais de estar enfermo. Na […]
Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22/6), em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC. egundo apurou a coluna com fontes da PF e do Palácio do Planalto, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de […]
Itaú deverá indenizar idosa por falso contrato de empréstimo
A entrada de um crédito desconhecido na conta bancária de uma idosa levantou um sinal de alerta. Ela buscou ajuda no JEC/RS, já que não tinha realizado qualquer empréstimo, e a 2ª turma recursal Cível do TJ/RS reconheceu que o caso era de fraude com assinatura falsa. A turma manteve sentença, que julgou procedente o pedido […]