Categoria: Justiça

Casal é condenado por atropelar e matar criança indígena de 4 anos com caminhonete no sul da Bahia

Acidente que terminou com a morte de Enzo Gabriel Oliveira dos Santos aconteceu em 2021, na cidade de Pau Brasil. Condenados fugiram sem prestar socorro. Um casal foi condenado pela morte do menino indígena Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos, atropelada com uma caminhonete, em 2021, na cidade de Pau Brasil, no sul […]

Empresário acusado de atear fogo em homem em situação de rua na Bahia é condenado a quase 20 anos de prisão; vítima morreu

De acordo com a investigação, o crime foi por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo e sem qualquer chance de defesa da vítima. O empresário acusado de atear fogo e matar um homem em situação de rua, em Ilhéus, no sul da Bahia, em janeiro de 2023, foi condenado a 18 […]

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja […]

STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o […]

Início do Julgamento: Acusados de Matar Frentista Enfrentam Justiça em Fortaleza

Quatro policiais militares enfrentam julgamento por acusações de sequestro, tortura, homicídio, ocultação de cadáver e participação em uma organização criminosa. O caso remonta ao desaparecimento de João Paulo de Sousa Rodrigues, um frentista de Fortaleza, que desapareceu há quase nove anos após uma abordagem policial. O júri, que se inicia nesta segunda-feira (6), está programado […]

MPF denuncia ex-diretor da PRF e empresários por fraude na compra de veículos blindados

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação penal contra o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, o ex-CEO da Combat Armor Defense, Maurício Junot, e outras seis pessoas, por suposta fraude na aquisição de 15 veículos blindados conhecidos como “caveirões” pela PRF. A transação, que resultou em um prejuízo de mais de […]

Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro

Eduardo dos Santos continuará detido no Presídio de Benfica, localizado no município do Rio de Janeiro, após sua recaptura na terça-feira (19) em Rio das Ostras, encerrando mais de três anos de fuga. Na audiência de custódia realizada na quinta-feira (21) pela Justiça do Rio de Janeiro na Central de Audiência de Custódia de Benfica, […]

Leilão de Templo da Igreja do Pastor Valdemiro Estimado em R$ 250 Milhões devido a Inadimplência em Paraguaçu Paulista

Decisão judicial determina penhora de templo da Igreja Mundial do Reino de Deus no Brás, São Paulo A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel localizado no Brás, região central da cidade de São Paulo, pertencente à Igreja Mundial do Reino de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A medida visa quitar […]

PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de […]