Guedes fala em ‘crime’ após derrubada de veto a reajuste; governo tenta reverter derrota na Câmara

O Senado Federal derrubou o veto do que impede reajuste salarial a servidores públicos até o fim do ano que vem. O item fazia parte do projeto de socorro de R$ 60 bilhões aos Estados e municípios. Caso isso se confirme, governos locais ganham autorização para reajustar os vencimentos dos serviços da saúde da segurança pública. […]

Apesar de decisão do TSE sobre abuso de poder religioso, candidatos precisam ficar atentos, diz especialista

A punição por abuso religioso rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não modifica as regras das eleições. A proposta previa a responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos, mas foi derrubada pela maioria dos ministros. O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, alerta que apesar da decisão, não significa que […]

Entidade que representa municípios defende mudar distribuição do ISS em reforma

A Confederação Nacional dos Municípios defende que a reforma tributária mude a forma de distribuição do dinheiro arrecadado com ISS – o Imposto Sobre Serviços. O presidente da entidade, Glaudemir Aroldi, esteve nesta quarta-feira, 19, na comissão mista que discute o tema no Congresso Nacional e pediu repasses maiores às prefeituras. “O ideal seria, por […]