O Supremo Tribunal Federal (STF) não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi publicada a Súmula 736. A explicação para isso está na Emenda Constitucional 45 de 2004, que introduziu dois importantes mecanismos de gestão processual: a exigência de repercussão geral para recursos extraordinários e a possibilidade de edição de súmulas […]
Justiça Eleitoral Conclui Teste em Campo da Urna Eletrônica em Curitiba (PR)
Durante esta semana, especialistas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais verificaram sistemas de totalização e ecossistema do equipamento A Justiça Eleitoral encerrou, nesta sexta-feira (21), o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna, realizado com foco nas Eleições Municipais de 2024. As atividades ocorreram ao longo da semana no Fórum […]