Em uma medida para impulsionar a economia e proporcionar alívio financeiro a milhões de brasileiros, o governo federal anunciou que assinará, na próxima sexta-feira, uma medida provisória (MP) que autoriza o saque dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que haviam optado pela modalidade de saque-aniversário e foram demitidos […]
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo […]