Tag: STF

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em […]

STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a […]

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo […]

PL e Bolsonaro veem punição de Zambelli como gesto ao STF e vão abandonar deputada

Conselho de Ética instaurou procedimento contra a parlamentar. Ex-presidente ainda atribui à apoiadora, flagrada de arma em punho um dia antes do 2º turno de 2022, a derrota nas eleições. O PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Câmara dos Deputados vão abandonar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da […]

Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi preso preventivamente em janeiro nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, do STF, entende que não há mais motivo para prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão […]

Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF. A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo. “Verifico […]

Eduardo Campos recebeu US$ 771 mil em propina em conta de tio na Suíça, denuncia MPF

Ex-governador de Pernambuco foi alvo de uma denúncia apresentada à Justiça Federal e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (8). O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça Federal afirmando que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em 2014, recebeu propina repassada pela Odebrecht para uma […]

Juiz da Lava Jato pede reforço em segurança contra ameaças após depoimento de Tacla Duran com acusações a Moro e Deltan

Tacla disse que foi alvo de extorsão por aliados do senador e de perseguição pelo deputado federal em depoimento a Appio; juiz encaminhou caso ao STF. Carro blindado está entre os pedidos. O atual juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, encaminhou na quarta-feira (29) um pedido de reforço na segurança pessoal contra ameaças e pressões […]

Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. […]