O secretário Almiro Sena, chefe da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), está enfrentando sérias acusações de assédio sexual e moral. Um documento com cinco páginas contém relatos em primeira pessoa das supostas vítimas, incluindo transcrições de seus depoimentos. Uma das denunciantes descreveu em detalhes como Almiro a teria […]
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte […]
Controvérsias nas Viagens do Ministro das Comunicações
José Juscelino dos Santos Rezende Filho, um político afiliado ao União Brasil, ascendeu à posição de deputado federal pelo estado do Maranhão em 2022 e posteriormente foi nomeado como ministro das Comunicações no atual governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após uma complexa negociação partidária. Desde o início de sua gestão ministerial […]
PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de […]