A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que […]
Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram […]
Victor Santos: Trajetória de Sucesso e Renovação na Música Nordestina
O talentoso cantor Victor Santos, conhecido por suas raízes nordestinas e versatilidade musical, está trilhando uma estrada de sucesso que transcende gerações. Após um convite especial de Wesley Safadão para se apresentar no São João de Campina Grande, Victor se prepara para encantar o público com sua voz única e sua energia contagiante. Embora tenha […]
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a […]
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em […]
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a […]
Ministro Silvio Costa Filho Celebra Crescimento do PIB Brasileiro no Primeiro Trimestre de 2024
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou nesta terça-feira (4) o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que aumentou 0,8% em comparação ao último trimestre de 2023, atingindo um total de R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. Silvio Costa Filho destacou o esforço do governo do presidente Lula […]
Empresário é Preso por Tentativa de Feminicídio Contra a Própria Filha no Pará
Reinaldo Tsuchiya, empresário do ramo de hotelaria, foi preso em flagrante por tentar matar sua própria filha na cidade de Bragança, no Pará. A vítima, violentamente espancada com um terçado, apresenta hematomas por todo o corpo. O incidente ocorreu na última quarta-feira (29) e está sendo investigado pela Divisão Especializada no Atendimento à Mulher da […]
Empresário Acusado de Golpe Milionário é Visto em Festividades de São João em Campina Grande
Bueno Aires, proprietário da empresa Fiji, atualmente investigado por um suposto esquema de pirâmide financeira que teria lesado clientes em aproximadamente R$ 400 milhões, foi flagrado curtindo a festa de São João no Parque do Povo, em Campina Grande. A presença do empresário não passou despercebida e gerou muitas críticas nas redes sociais, Imagens mostram […]
Brasil Lidera Casos de Dengue em 2024, Revela OMS
Da Agência Brasil Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e […]